Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Após a defesa da tese de doutoramento freqüentou a Universidade de Boston na qualidade de Hubert Humphrey Fellow no ano acadêmica de 2002-2003. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. Desenvolve pesquisas em Direito Comparado, especialmente nas áreas de Direito Constitucional e de Direito Tributário, com foco no Direito Norte-Americano. Ocupa-se támbém com estudos relativos aos efeitos da Globalização no Direito Brasileiro. Desenvolve estudos avançados de Direito e Literatura. Professor de Direito Tributário no IESB-Brasília.
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A Prática Judiciária entre Direito e Literatura
Joana Aguiar e Silva
Editora: Almedina
Tema:
Ano: 2001
Enquanto veículo de construção e transmissão da ideia, a linguagem desde sempre exerceu sobre o homem um profundo e fértil fascínio. Um fascínio que explica, em parte, a verdadeira explosão de indagações e análises hermenêuticas a que o último século assistiu, nos mais diversos domínios do conhecimento. A recepção crítica destes trabalhos pela teoria e pela prática jurídicas, horizonte temático em que este estudo se inscreve, tem vindo a ser sistematicamente empreendida pela jurisprudência anglo-saxónica, onde os estudos interdisciplinares se têm fecundamente desenvolvido em torno da associação do Direito com a Literatura, a Retórica e a Hermenêutica em particular, e com as Humanidades em geral.
Reclamando embora a natureza linguística, retórico-argumentativa e hermenêutica de uma parte considerável da realidade jurídica, e sublinhando a quase omnipresença da mediação interpretativa na actividade cognoscitiva em geral, este estudo pretende, ainda assim, mostrar em que medida a específica vocação normativa do Direito norteia os sentidos com que o mesmo, dia após dia, se constrói. Essa será precisamente a medida da fortuna de estudos que, não rejeitando, antes procurando robustecer, afinidades entre textualidades e narrativas judiciárias e literárias, hermenêutica jurídica e literária, contribuirão para a fundamental formação técnica e humana de todo o jurista.
ÍNDICE
I. A importância da linguagem no Direito. Reflexões sobre a prática judiciária
a) A aprendizagem da língua como pressuposto da aprendizagem do Direito
b) A linguagem jurídica: até que ponto uma linguagem técnica? (o discurso jurídico como discurso linguístico)
1. A omnipresença do fenómeno linguístico
2. Quanto à natureza da linguagem
3. A inserção do discurso jurídico no global fenómeno linguístico
4. Os processos de tradução envolvidos na construção do discurso jurídico
5. Linguagem jurídica: até que ponto um discurso profissional?
c) Verdade ou verosimilhança de um discurso jurídico
1. Sobre a verdade e a natureza da linguagem
2. Verosimilhança e coerência narrativa
3. Verdades silenciadas pelo Direito
d) Retórica e Justiça Jurídicas
1. As narrativas do Direito e a inevitabilidade da retórica jurídica
2. Retórica e retóricas
3. Retórica jurídica e justiça material. Limites
II. Interpretação jurídica vs interpretação literária
a) Discurso jurídico e discurso literário: semelhanças e dissemelhanças
b) Ameaças à autonomia jurídica?
1. A rejeição de propostas fundamentalistas e a viragem linguística/interpretativa do início do século XX
2. Linguagem ordinária, linguagem literária e linguagem jurídica: semelhanças e dissemelhanças
3. Direito e Literatura. Os problemas comuns da interpretação
c) Perspectivas hermenêuticas de uma narrativa jurídica. A mediação interpretativa reclamada pela prática judiciária: análise de uma possível transposição dos estudos desenvolvidos no âmbito da teoria literária para a prática do Direito
1. Sentido actual da actividade interpretativa. A necessidade de fundamentação racional do discurso jurídico. Propostas hermenêuticas da teoria literária e da crítica jurídica
2. Propostas interpretativistas jurídico-legitimadoras
3. O universalismo hermenêutico na crítica literária e no Direito. O confronto, no seio da jurisprudência anglo-saxónica, de duas concepções hermenêuticas do Direito
4. Propostas hermenêuticas, de origem continental, de fundamentação do discurso jurídico
5. A irresistível vocação normativa/criativa do Direito nas suas vertentes legislativa e Jurisprudencial
III. Direito e Literatura: vantagens pragmáticas de um estudo integrado
a) Os estudos de Direito e Literatura como arte ao serviço da fundamenta-ção racional do discurso jurídico. Potencial didascálico de uma "justiça poética"
IV. Notas para uma conclusão
Bibliografia
RECENSÃO
A autora do livro 'A prática judiciária entre Direito e Literatura' tenta demonstrar que duas disciplinas (direito e literatura) que, aparentemente, não têm qualquer relação directa, vistas sob a perspectiva da linguagem jurídica e da hermenêutica, acabam por se encontrar com muita frequência. Um ensaio que reflecte o Direito na sua vertente linguística.
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